As Ideias Iluministas Francesas E O Nordeste Brasileiro 2006

AS IDÉIAS ILUMINISTAS FRANCESAS E O NORDESTE BRASILEIRO
(Trabalho apresentado na Sessão de Abertura do XV Simpósio de Cultura Maçônica de Mossoró, 01/09/2006)

Ir:. Marcos Antonio Filgueira

Em entrevista ao jornal Diário do Comércio de São Paulo, o Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Durval de Oliveira, diz sobre a Maçonaria: "Funcionamos como uma escola de líderes em várias etapas. Do zero ao grau 33 são necessários pelo menos 12 anos, formação equivalente a duas faculdades" (http://www.dcomercio.com.br/ especiais/ maçonaria.) De fato, não será difícil observar que a partir da iniciação, o maçom terá de cumprir, uma extensa agenda cultural se quiser assenhorear-se do vasto conhecimento que tem a sua frente. Simpósios como este, são facilitadores,são momentos de encontro fraterno e de reflexão sobre aspectos culturais da nossa ordem. O esforço maior, terá que ser feito diuturnamente pelos irmãos através de muita leitura e meditação.

É assim que na abertura solene deste XV Simpósio de Cultura Maçônica de Mossoró, apresento, sob o título de AS IDÉIAS ILUMINISTAS FRANCESAS E O NORDESTE DO BRASIL, o resultado parcial do esforço que tenho desenvolvido para ir alem do ufanismo maçônico, na tentativa de compreender a verdadeira ação histórica exercida pela Maçonaria na propagação de idéias que tiveram como precursores alguns pensadores da Renascença como Erasmo de Roterdã (1466 – 1536) e Maquiavel (1469 – 1527) dentre outros. Idéias estas que desaguariam, posteriormente, no pensamento científico de Galileu (1564 – 1642) e no racionalismo de Descartes (1596 – 1650) terminando por se fazer conhecer na Europa, ainda no século XVII, como Iluminismo, pois tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade. Na economia, gerou o liberalismo econômico de Adam Smith. Na política, ocasionou o despotismo esclarecido, com destaque para os governos de Frederico II, na Prússia; Catarina, a Grande, da Rússia; José II, da Áustria; e do Marquês de Pombal, em Portugal. Iremos, na nossa preleção, até o momento em que, a partir das rebeliões e movimentos iniciados no Nordeste, estarão assentes as bases para a Independência do nosso país e para a proclamação da República.

O iluminismo nasce, da necessidade que tinha o homem do Renascimento, de se sentir responsável pela sua própria vida, substituindo a visão teocêntrica da natureza por uma visão centrada no ser humano. A razão passa a ser o supremo critério de valor para a Religião, a Filosofia, as Ciências, mas também para o Estado, para o Direito e para a Economia, pois ainda estavam em vigor leis e práticas do feudalismo, limitações medievais da economia, e um Direito Penal inquisitorial.
A Maçonaria, pela mesma época, já começara a progressiva transformação de Maçonaria de ofício, ou operativa, em Maçonaria dos aceitos, ou especulativa também tomando como ponto central, o Homem, reconhecendo nele, a capacidade de resolver sua problemática existencial, consagrando-se a partir de então, ao trabalho de construção de um glorioso templo moral, ao mesmo tempo tendendo à universalidade que se manifesta por uma abertura muito próxima ao pensamento dos Iluministas, caracterizado pelo respeito à tolerância e à fraternidade.

Essa coincidência quanto ao objeto de trabalho, será responsável pela adesão dos maçons às idéias iluministas, como a cada passo neste trabalho poderemos constatar. Tais são os casos de François-Marie Arouet – Voltaire (1694 - 1778), Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), Marie Jean Antoine Nicolas Caritat (1743 -1794), mais conhecido por marquês de Condorcet, Jean le Rond d’Alembert (1717 - 1783), Denis Diderot (1713 - 1784), todos pensadores franceses, todos maçons, que esposaram os ideais liberalizantes e racionalistas que caracterizaram o movimento (CASTELLANI, 1981).
É bem verdade que Voltaire, só aos 84 anos será iniciado na Maçonaria, mais precisamente no dia 07 de fevereiro de 1778, na Loja Les Neuf Soeurs, numa das mais brilhantes cerimônias da maçonaria mundial. Não resisto em abrir um parêntese nessa palestra para imaginar a sua iniciação, pela qualidade das pessoas envolvidas. Em sessão conduzida por Joseph Jerome de Lalande, astrônomo francês, fundador da Loja, o velho Voltaire, apoiado no braço de Benjamin Franklin, que atuou como experto, e que na época era embaixador dos EEUU na França, na presença de 250 irmãos, foi revestido com o avental de aprendiz que fora de Claude Adrien Helvétius (1715 - 1771) filósofo e literato francês (GONZÁLES,2006). Antes porem, seu trabalho “ Cartas Filosoficas“, com criticas ferinas à intolerância religiosa e ao absolutismo, geraria reações violentas da Monarquia, recebendo, porem, o apoio da burguesia que adere ao iluminismo abrigando-se na Maçonaria. O interesse dos burgueses nesta filosofia, advinha do fato de que apesar do dinheiro que possuíam, não tinham poder em questões políticas devido à forma limitada de participação, pois no Antigo Regime que ainda vigorava na França, o rei detinha todos os poderes. Essa ligação da burguesia com a Maçonaria, é apontada por Bakunin no seu livro “Escritos de Filosofia Política” (1978):

“Na ocasião, a burguesia criou também uma associação internacional, universal e formidável: a franco-maçonaria.” (BAKUNIN, 1978).

Da mesma forma, Alexandre Mansur Barata, em sua tese de mestrado intitulada “Luzes e Sombras – a ação da Maçonaria Brasileira” quando discute a relação da Maçonaria com o Iluminismo, diz:

Se revertermos às palavras chaves – HUMANIDADE, FILANTROPIA, BENEFICÊNCIA e , em sua esteira moral, COSMOPOLITISMO; se nos referirmos a esse deísmo (precisamente filantrópico) do século, é possível imaginar facilmente que instrumento insubstituível de difusão do novo conjunto, do novo bloco de crenças, os filósofos puderam encontrar na Maçonaria;”(BARATA, 1999).

O desenvolvimento dessas idéias coincide com o caos que se instalara na França. O financiamento da Independência Americana, as regalias da nobreza e o descaso administrativo do Rei Luis XVI, que preferia caçar veados a tratar dos problemas do Estado, terminam por levar ao confronto entre essas duas forças - a Monarquia e a Burguesia, tendo como conseqüência a Revolução e a vitória dos ideais de liberdade que se propagarão, a partir de então, como uma onda por todo o mundo.

Vitoriosa a Revolução, não demorou, porem, para que as diferenças de interesse dentro do grupo dirigente se manifestassem. Com o agravamento da crise, a burguesia resolve colocar no poder, um jovem general chamado Napoleão Bonaparte (1769 – 1821), pois o mesmo já gozava de prestígio e demonstrava grande capacidade de comando.
É controversa a filiação de Napoleão Bonaparte à Maçonaria. Segundo alguns ele teria sido iniciado no Egito em 1795 e que seria sugestivo que dentre 25 dos seus marechais, 10 fossem maçons (GONZÁLES,2006). Já a revista Humanisme, do Grande Oriente da França, em número especial do ano de 1990, diz na pagina 12 com certo tom de critica que :
“As famílias Bonaparte e Beauharnais são famílias de maçons. Napoleão não era, seus irmãos sim. Joseph, iniciado a 8 de outubro de 1793 em Marseille. Nomeado Grão-Mestre a 5 de novembro de 1804, esqueceu-se de se fazer instalar. O outro irmão, Louis, nomeado adjunto, foi substituído algum tempo depois” (HUMANISME, 1990).

Havia, porem, próximo a Napoleão um grande maçom, que segundo a referida revista, superintendia todas as suas ações. Chamava-se Jean Jacques Régis de Cambacérès (1753-1824), advogado e estadista, autor do famoso Código de Napoleão ou Código Civil que representava em grande parte os interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante a lei. Jean Jacques era natural de Montpellier, da região francesa do Languedoc, velho reduto templário, que nas palavras da Igreja Romana, no século XII, estava "infectada" pelo catarismo - "a lepra louca do sul", de cuja Universidade sairiam para o Nordeste, com o passar dos anos, vários propagandistas dos ideais iluministas. Estima-se que entre 1767 e 1793, quinze brasileiros estudaram em Montpellier onde existiam 10 Lojas Maçônicas (CASTELLANI, 2001).Maçom ou não, a verdade é que à força de baionetas, Napoleão, o General da Revolução, como foi chamado por alguns, conseguiu difundir, direta ou indiretamente, por toda a Europa e por todo o mundo, o ideário esposado pelos que fizeram a Revolução.

Os efeitos profundos, desse movimento, na nossa região, dar-se-ão principalmente através das conspirações e revoluções que se alastrarão, tendo como pano de fundo os chamados “abomináveis princípios franceses”, como eram chamados os princípios iluministas e liberais, que nos chegaram por ondulações originadas em Paris. Gilberto Freire (1939) diz que a língua francesa, por si só, era suspeita de heresia, e o livro francês evitado como um perigo para a saúde religiosa e para a tranqüilidade política da Colônia. Esse temor à língua francesa como língua de hereges e de inimigos dos bons governos, se prolongou até o início do século XIX.Alem disso, não se deve esquecer que, a fuga da família real para o Brasil, provocada pela iminente invasão de Portugal por Napoleão, foi uma conseqüência, embora indireta, do movimento na Europa, com reflexos importantíssimos para o nosso país e para o Nordeste.Um efeito imediato dessa transferência, foi sentido na situação sócio-econômica na região Nordeste. Houve grande incremento na exportação do fumo, do couro, das madeiras de construção, do algodão, do açúcar e da aguardente, principalmente para a Inglaterra, que sofria bloqueio continental.

Nas Américas, apenas os Estados Unidos são livres. Mas a Inconfidência Mineira de 1789, e a Conjuração dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana de 1798, já revelavam subjacentes sentimentos de liberdade no Brasil colônia. Para a independência do Estado Americano, foram importantes as ações de vários maçons, dentre eles de Samuel Adams que liderou o levante de Massachusetts contra o Townshend Act, que estabelecia impostos sobre o chá, o chumbo, o papel e o vidro importados pelos colonos,dando início a luta pela independência, e de George Washington, este iniciado a 4 de novembro de 1752, na Loja Fredericksburg nº 4. no Estado da Virginia e que prestou juramento como primeiro presidente daquela grande nação, sobre a Bíblia utilizada na Loja Maçônica Saint John, de Nova York. (CASTELLANI, 2001; GONZÁLES ,2006)

Quanto ao levante mineiro, é inconteste o envolvimento maçônico mesmo que de forma indireta, transparecendo nas Cartas Chilenas, escritas por Tomas Antonio Gonzaga, importante antecedente do movimento, aspectos iluministas, pela semelhança com as idéias de Voltaire e Rousseau, ao criticar o absolutismo (COSTA, 1995).Já a Conjuração dos Alfaiates (http://www.historianet.com.br/ conteudo/) terá sido a primeira reverberação dos assim chamados “abomináveis princípios franceses” no Nordeste. Os artífices, entre eles alfaiates, sapateiros e barbeiros, e mesmo escravos que exerciam profissões diversas, elegeram como bandeira da Conjuração os ideais da Revolução Francesa : liberdade, igualdade, fraternidade. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação da República na Bahia. A difusão dessas idéias revolucionárias em Salvador havia sido feita pela Loja Cavaleiros da Luz, uma sociedade secreta fundada em 14 de julho de 1797, confundida indevidamente com uma loja maçônica. Formava-a um grupo seleto de padres, senhores de engenho, militares e profissionais liberais, como o médico Cipriano Barata, que se encontravam regularmente para discutir, entre outros escritos revolucionários, textos de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Cipriano José Barata de Almeida, nascido na Bahia em 1764, de família abastada, estudou em Coimbra, onde recebeu as influências liberais que norteavam então os espíritos revolucionários. Ligou-se ainda à Revolução de 1817, mencionada adiante e foi deputado nas Cortes de Lisboa e na Assembléia Constituinte do Rio de Janeiro, o que lhe valeu o apelido de "o homem de todas as revoluções”.

O movimento, foi rapidamente sufocado. Os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino, todos mulatos, foram executados e esquartejados na Praça da Piedade, em 8 de novembro de 1799. Os revolucionários de maior projeção social, membros da Cavaleiros da Luz, tiveram melhor sorte. Alguns escaparam à prisão ou ao julgamento como Cipriano Barata que foi absolvido.

Seguir-se-ão, em intervalos de poucos anos, vários movimentos semelhantes.Em 1801 tivemos a chamada Conspiração de Suassuna , movimento que eclodiu em Pernambuco chefiado por Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque e seus irmãos Luís Francisco e José Francisco, proprietários do Engenho Suassuna, que incitados pelas idéias iluministas propagadas pela Revolução Francesa, tentam estabelecer a República Independente de Pernambuco (BARROSO,1939 ; GRIECO,1939 ; LYRA TAVARES,1979) .De certas cartas enviadas de Lisboa, por José Francisco, e que caíram nas mãos do Juiz de Fora Antonio Manoel Galvão,depreende-se “os contornos de uma conspiração que tinha por objeto formar em Pernambuco uma República sob a proteção do imperador Napoleão Bonaparte”. O apoio maçônico estava organizado a partir das Lojas Patriotismo, Restauração, Pernambuco do Oriente, Pernambuco do Ocidente e da Sociedade Areópago de Itambé, que era tida como “uma sociedade secreta, política e maçônica no seu espírito, senão no rito.” Seu fundador, Manoel de Arruda Câmara, havia iniciado seus estudos de Medicina em Coimbra, mas pelas suas idéias de vanguarda, transferira-se para a França, concluindo seu curso na já citada Universidade de Montpelier, velho reduto do pensamento iluminista.O Areópago, fundado em 1796,é considerado o marco inicial das organizações maçônicas do Brasil (CARVALHO, 1996), embora não fosse uma verdadeira Loja, já que, como lembra José Castellani (2001), o padre João Ribeiro, que a ela pertencia, teve que ser iniciado em Lisboa.

Descoberta a conspiração, são feitas várias prisões e ordena-se uma devassa. Francisco de Paula, o Suassuna, foi tido por inocente considerando-se que suas idéias estavam ainda muito de principio. Em liberdade, ele transformou seu Engenho em Academia e sob o pretexto de enfermidade, visitou o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte, espalhando ainda as idéias de rebelião bebidas longinquamente na Europa napoleônica.

Por essa época, correm céleres, boatos de invasão das costas nordestinas, por homens de Napoleão.Havia fundamento para essas apreensões pois em 21 de abril de 1806, fincou ancora na Bahia uma esquadra francesa, comandada por Jerônimo Bonaparte, irmão do imperador com objetivos militares difíceis de consignar (GRIECO,1939 ; LYRA TAVARES,1979). É interessante observar que dois documentos do século XIX, registrados pelo historiador mossoroense Francisco Fausto, mostram que esse receio havia chegado até a cidade de Mossoró.Em 17 de julho de 1807, o Comandante da Ribeira do Mossoró, José de Góis Nogueira enviou ao Capitão-mor do Apodi correspondência onde diz haver se comunicado com Manoel Joaquim Ferreira Braga, comandante das Praias do Retiro, do Ceará Grande que lhe pedira para:

“reforçar a vigilância, com o objetivo de reparar os insultos semelhantes o quanto fizeram próximo nas praias denominadas Siupe alem do Ceará, deu lugar a nação francesa em terra, saquearam os habitantes daquele lugar ficando prisioneiros 11 dos tais, e os demais seguiram sua rota”. (SOUZA, 1979).

Como resposta a essa correspondência, o Capitão-mor do Apodi, comunica ao Governador da Capitania do Rio Grande do Norte, no dia seguinte “o receio que os inimigos saltem nas praias deste termo e pratiquem o mesmo que nas praias daquele continente acabam de fazer” e comunica que” ordenei ao comandante do mesmo lugar o novo estabelecimento das vigias que mandei suspender por ordem de V. S.”.

A Revolução Pernambucana de 1817, que se seguiu a essa conspiração, tem suas raízes ainda nas pregações do padre Manoel de Arruda Câmara, através do já mencionado Areópago de Itambé, contribuindo ainda, os altos impostos que são cobrados e a opressiva administração militar(TOLLENARE,1956;ALENCAR et al, 1985). Do Governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, se dizia jocosamente que era “Caetano no nome, Pinto na falta de coragem, Monte na altura e Negro nas ações”. Como figura principal desse movimento, destaca-se o maçom capixaba, Domingos José Martins em cuja casa funcionava a Loja Pernambuco do Oriente. Domingos se estabelecera em Recife com a firma importadora e exportadora denominada Barroso, Martins, Dourado & Carvalho. Viajando constantemente para a Inglaterra, lá fora iniciado na maçonaria, apadrinhado por Hipólito Jose da Costa. Quero destacar aqui a figura de Hipólito. Natural da Colônia do Sacramento, atual República do Uruguai, formou-se em Direito e Filosofia na Universidade de Coimbra e vivera nos Estados Unidos por dois anos, onde teve contato com as idéias maçônicas e foi iniciado. Por esse pecado, fora avisado de que não deveria voltar a Portugal, não dá ouvidos, sendo detido por três anos, acusado pela inquisição de disseminar a maçonaria na Europa. Em 1805 evadiu-se de forma rocambolesca com a ajuda de imãos maçons, indo inicialmente para a Espanha, estabelecendo-se posteriormente na Inglaterra, de onde passou a editar aquele que é considerado o primeiro jornal brasileiro: o Correio Braziliense ou Armazém Literário. (que circulou de 1 de junho de 1808 a 1823 ,29 volumes editados, no total)(COSTA, 2001).

A Revolução, inicialmente vitoriosa, compõe a 8 de março de 1817 , um governo provisório composto de cinco membros em que tomavam parte: um representante do exército, um do clero, um do comércio, um da agricultura e um de entre os magistrados estando assim representadas todas as classes, tal qual o Diretório Francês de 1795 que lhe servia de espelho. Frei Miguelinho, um dos participantes do movimento, prepara uma interessante proclamação onde se lia:
“Pernambucanos estais tranqüilos, aparecei na capital, o povo esta contente, já não há distinção entre brasileiros e europeus, todos se conhecem irmãos, descendentes da mesma origem,habitantes do mesmo pais, professores da mesma religião”(VARNHAGEN, 1959).
Bem ao estilo revolucionário, foram extintos os títulos de nobreza e mudou-se o tratamento: em vez de “vossa mercê” dizia-se “vós” e substituiu-se o “senhor” pela palavra “Patriota”.
O movimento recebeu ampla cobertura do Correio Brasiliense de Hipólito José da Costa que no entanto não o via com bons olhos.A explicação é que ele se batia com ardor pela manutenção da unidade da América Portuguesa, motivo porque criticou a Revolução Pernambucana de 1817, que considerou separatista.(CASTRO, 1984).

Corria o boato de que o plano secreto da Revolução Pernambucana de 1817, era conduzir para governar o Nordeste, os irmãos de Napoleão, que a essa época se encontravam nas colonias inglesas das Americas para que no tempo certo, pudessem libertar o imperador da ilha de Santa Helena (GRIECO,.1939). As manobras concentrar-se-iam em Pernambuco local onde observara Lessepe, comandante do navio La Perle, em 1816, “ o povo é muito mais instruido do que se pensa, e em geral, mais esclarecido que o da Metrópole”. Essa ilustração vinha da leitura de livros trazidos da Europa e dos contatos com franceses por aqui chegados.

Pouco duraria o governo revolucionário pois a reação articulada pelo último vice-rei do Brasil, Dom Marcos de Noronha e Brito, foi fulminante e a 20 de maio a situação estava dominada, de nada adiantando as adesões dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará, onde o movimento tem êxito apenas no Cariri e por pouco tempo, mercê da violenta repressão do capitão Pereira Filgueiras (BARROSO, 1939).

Os principais chefes revolucionários foram levados aprisionados para a Bahia, sumariamente julgados e executados, entre eles o pai de José Inácio de Abreu e Lima, pernambucano que lutou durante 14 anos ao lado de Simón Bolívar, pela libertação da Venezuela, Colômbia, Equador e Peru. É bom saber que o grande herói venezuelano Bolívar chegou ao grau 33 do Supremo Conselho da Venezuela e foi venerável mestre da Loja Protetora das Virtudes daquele país e fundou a Loja Ordem e Liberdade N. 2 do Peru. Depois abjurou da Maçonaria, segundo confessou ao escritor maçônico Louis Peru da Croix, oficial francês do seu exercito. Disse-lhe Bolívar que havia ingressado na sublime ordem por mera curiosidade afastando-se posteriormente por achar que “era uma associação ridícula , formada por fanáticos, mentirosos e bobos úteis”. Em 25 de setembro de 1828 escapou de atentado em Bogota, reagindo violentamente, mandando fechar todas as sociedades secretas, incluindo a Maçonaria, rompendo definitivamente com ela.(GONZÁLES, http://www.freemasons-freemasonry.com).

Escapará da matança de 1817, o maçom Joaquim do Amor Divino Rabelo (Frei Caneca) grande propagandista das idéias republicanas, que sete anos depois, em 1824, já após a independência do Brasil, liderará a partir de Pernambuco, a Confederação do Equador, como um dos antecedentes da proclamação da República que se dará em 1889.

Por volta de 1822, as vésperas da Independência do Brasil, ocorreu um movimento, nos rastros dos anteriormente citados e semelhante à Conjuração dos Alfaiates, e digno de nota porque desta vez não é a burguesia que se manifesta, mas a camada mais pobre que já se acha também embebida dos ideais revolucionários originados na França.O movimento descrito por Gustavo Barroso, alastrou-se pelas vilas do recôncavo baiano: vilas de Cachoeira, Santo Amaro, São Francisco, Maragogipe e Valença. Os participantes foram valorosos vaqueiros, gente simples, iletrada, acostumada às agruras do trato com o gado e a terra árida nordestina, mas com sensibilidade para as idéias de liberdade.

É quando se cria a 17 de junho de 1822, o Grande Oriente do Brasil, que como afirma Castellani (2001), passou a funcionar como o “Partido” Liberal do Brasil, mantenedor das mesmas idéias de vanguarda aqui relatadas, trazidas de tão longe no tempo, cultivadas nas Academias Paramaçônicas, nas Lojas que funcionavam em residências, até a instalação das primeiras Lojas regulares. A propagação desses ideais far-se-á, a partir de então, pela expansão do povo maçônico com a criação de novas lojas, até chegarmos através de uma genealogia espiritual, aos que hoje aqui se encontram, irmanados nesse Simpósio Maçônico.

Ao fim, verifico que ao se apresentar o iluminismo, como freqüentemente se faz, apenas através dos grandes nomes da intelectualidade da época a ele associados, desconsidera-se que todo esse mundo de idéias deve ter contado com um sistema igualmente forte para enfrentar as forças organizadas contrarias e conservadoras, e esse sistema foi a Maçonaria.O hino à liberdade que entoaram em harmonia – Iluminismo e Maçonaria – gerou possibilidades de mudanças estruturais e políticas que caberiam aos pósteros concretizar na Independência do país, na proclamação da Republica , na Abolição da Escravidão.

E tendo iniciado essa preleção prometendo ir alem do ufanismo maçônico, a ele retorno, já agora com a certeza do papel preponderante que teve a Maçonaria em todos estes movimentos que se desenrolaram na região Nordeste, deixando marcas indeléveis no nosso caráter e na nossa historiografia.

Muito Obrigado

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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